Usar Adesivo ou Camiseta de Candidato no dia da Eleição

Posso usar camiseta de candidato no dia da eleição? (atualizado em 05/10/18 às 20:00 hrs)

A resposta para esta pergunta é sim .

Segundo o TSE, esta permitido o uso de camisetas nas seções eleitorais de votação.

Inicialmente, o TSE tinha se pronunciado contra o uso da camiseta de candidato no dia da eleição.

Mas em seção realizada em hoje, em 05/10/18, ficou autorizado o uso de camiseta de candidato nas eleições.

As informações são da Agência Brasil e você pode conferir aqui.

Como já colocamos em outros artigos aqui no site, você poderá votar usando bermuda e chinelos, bem como, poderá utilizar apenas o seu RG.

Mas existem algumas práticas que são vedadas, e é muito bom você entender o que pode e o que não pode no dia da eleição.

Em alguns locais ou regiões pode vigorar a lei seca, que proíbe o consumo e a venda de bebidas alcoólicas no período eleitoral. Para saber mais sobre isso, veja aqui.

A integridade da seção eleitoral precisa ser mantida.

Ou seja, um grupo de pessoas com bandeiras entrar na seção eleitoral para fazer propaganda de candidatos é proibida.

Assim como a perturbação do ambiente, como manifestação inflamada por meio de discussão e também cantiga de jingles.

Posso usar adesivo e camiseta de candidato no dia da eleição?

Portanto, desde que o eleitor utilize um adesivo do candidato ou partido de forma silenciosa, ele poderá votar desta forma. 

Da mesma forma, está liberado o uso da camiseta.

A promoção de candidatos em dia eleitoral durante a votação não pode ser feita  de uma forma barulhenta ou em manifestação coletiva.

Desta forma, fica clara a proibição de união entre militantes e promoção de apoio a partidos, coligações ou candidatos em seção eleitoral.

A manifestação deve ser individual e também silenciosa.

A propaganda eleitoral no dia da eleição é considerada crime eleitoral.

Não é permitido este tipo de ação e esta pode prejudicar tanto o eleitor que a promove como os promovidos.

O que é permitido no dia da votação:

  • Colagem de adesivos do candidato ou partido em um carro ou objetos de propriedade do eleitor;
  • Usar camisa do candidato preferido;
  • Usar adesivo na roupa broches e outros indicadores de apoio, sempre de forma individual e sem qualquer compromisso com uma promoção ilícita.

É estritamente proibida qualquer tentativa de influência de um eleitor sobre outro para votação em candidato.

A boca de urna também está proibida no dia da eleição! A distribuição dos santinhos e panfletos de candidatos não são permitidos no dia do pleito.

Saiba o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral

No Brasil, a propaganda eleitoral é levada a sério pelas autoridades.

Qualquer tipo de vantagem que um candidato tiver sobre o outro no que se trata de propagandas eleitorais pode acabar fazendo com que o eleitor vote simplesmente por uma fixação do anúncio.

Assim, para regulamentar o que deve ou não ser feito, a Justiça Eleitoral fixou o dia 16 de agosto até o dia 6 de outubro como a época oficial para a propaganda eleitoral do ano de 2018.

Para estas regras estão válidas as promoções de políticos em passeatas, comícios, carreatas, carros de som e outros.

A propaganda eleitoral irregular é um crime eleitoral e quem a descumpre pode ser condenado a pagar uma multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil reais, dependendo da infração.

É proibida a propaganda paga em qualquer veículo de comunicação: televisão, rádio ou internet, outdoors e banners online, assim como em postes, paradas de ônibus, muros e outros locais privados.

Portanto, tenha muito cuidado com as suas manifestações no dia da eleição, mas use tranquilamente adesivo ou camisa do seu candidato, pois isso é totalmente permitido, com as ressalvas feitas acima.