Título de Eleitor Cancelado: Como Resolver?

As eleições de 2018 já estão chegando e muita gente está preocupada por ter tido o título de eleitor cancelado.

Mas calma, não é o fim do mundo! Quem teve o título de eleitor cancelado provavelmente está enfrentando o problema por não ter votado nas eleições anteriores.

Para regularizar esta situação preocupante, o eleitor precisa se dirigir ao cartório eleitoral e pagar a multa solicitada para que a pendência seja resolvido,  sanando o problema com a Justiça Eleitoral.

O eleitor que teve o título cancelado deverá pagar uma multa por não ter feito a justificativa de ausência no dia do voto, o valor aproximado é de R$ 3,51 por cada turno que não votou.

Os documentos para resolver problemas de título de eleitor cancelado são:

  • documento de identificação oficial original, como a carteira de identidade, carteira de habilitação;
  • certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho ou outros;
  • Documento de comprovação de residência novo, como Conta de água, luz ou telefone;
  • O próprio documento de Título de Eleitor junto com os comprovantes de votação e de justificativa, se for o caso.
Cancelamento de Titulo eleitoral
Título de Eleitor Cancelado

Título de eleitor cancelado: o que eu perco?!

Primeiramente, para quem teve o título de eleitor cancelado, haverá o impedimento de alguns direitos básicos.

Se você teve o título cancelado, não poderá solicitar passaporte, carteira de identidade ou qualquer outro documento que tenha necessidade da certidão de quitação eleitoral para ser emitido.

Além disso, o eleitor que teve o título de eleitor cancelado fica impedido de se inscrever em concursos públicos, além de ser impedido de tomar posse em cargo público.

Mesmo se deu tempo de ser empossado, o servidor público com o título de eleitor cancelado não pode receber qualquer remuneração de emprego público.

O título de eleitor cancelado ainda impede solicitação de empréstimos em banco, fazer matrícula em locais de ensino público e outros.

Título de eleitor cancelado: conheça detalhes importantes

Se você está querendo saber se o seu título foi cancelado, é possível visitar a página online do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral para verificar a sua Situação Eleitoral neste endereço: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/titulo-de-eleitor/situacao-eleitoral.

Além disso, você pode conferir se está tudo certo com o seu título de eleitor indo ao cartório eleitoral de sua cidade com um documento de identificação com foto e com o título.

Para quem vive no exterior, é possível regularizar a situação com o título de eleitor. É preciso procurar a Repartição do Consulado ou a Embaixada do Brasil no país. Será necessário apresentar um documento de identificação original com uma cópia.

Serão assinados alguns documentos, como o Requerimento de Alistamento Eleitoral, para que a situação seja resolvida. Neste caso, multas não são pagas, já que existe uma inviabilidade de cobranças no exterior.

O cidadão que não vota em mais de três eleições consecutivas sem fazer a justificativa pode ter o título cancelado.

É necessário comparecer também ao recadastramento biométrico para evitar possíveis problemas com este importante cadastro.

Motivos para o Cancelamento do Título Eleitoral

Existem algumas situações que podem provocar o cancelamento do Título Eleitoral. Portanto, é muito importante você estar por dentro delas e assim evitar passar por este transtorno.

Entre as situações que podem provocar o cancelamento do seu Título estão:

  • Deixar de comparecer à votação ou de fazer a justificativa em três eleições consecutivas (lembrando que em eleições de dois turnos, cada um correponde à uma eleição);
  • Caso o eleitor tenha faltado à convocação para o cadastramento da biometria ou revisão dos eleitores;
  • Se não houver a comprovação que reside no município do domicílio eleitoral;
  • Se não houver quitação das multas eleitorais.

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