Diferença entre Voto Branco e Nulo

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Qual a diferença entre voto branco e nulo? Normalmente as pessoas têm dúvidas sobre a diferença entre essas duas modalidades de voto. Pensando nisso, o site Tribuna Região elaborou o presente artigo, para esclarecer ao Eleitor e não deixar nenhuma dúvida quanto a este assunto.

A época das eleições deixa muita gente animada com a possibilidade de conseguir escolher os novos representantes de sua estado, cidade e país. Mesmo acontecendo de quatro em quatro anos, as eleições deixam muitas pessoas com dúvidas em relação a aspectos pouco compartilhados sobre a festa da democracia. E neste artigo, vamos lhe responder uma clássica pergunta: qual a diferença entre o voto branco e voto nulo?

A nível de informação, as próximas eleições serão as responsáveis por definir quais serão os novos representantes do povo. Os mandatos serão para deputado estadual, deputado federal, governador e presidente. Eleitos, estes representantes serão responsáveis por representar os seus eleitores entre os anos de 2019 e 2024.

Esta eleição também elegerá os senadores da república. Estes têm um mandato maior, de oito anos. Portanto,  ficarão no Senado Federal entre 2019 e 2028. As eleições que acontecerão no Distrito Federal escolherão os deputados distritais e o governador.

O Brasil é um país democrático e leva muito a sério o direito do voto. Por esta razão, o voto é obrigatório, segundo as leis vigentes. Porém, o cidadão não precisa escolher um candidato. Caso o cidadão não vote, ele tem a obrigação de justificar a sua ausência, mas poderá votar em um número inexistente, anulando o seu voto, ou votar em branco.

Qual a diferença entre o voto branco e nulo?

Segundo as informações contidas no dicionário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, o voto em branco é aquele onde o eleitor manifesta a sua falta de preferência entre os candidatos.

Há alguns anos, antes da urna eletrônica, para quem desejava votar em branco, era necessário comparecer ao local e não assinalar o seu candidato, deixando-a em branco. Nos dias atuais, a urna eletrônica conta com o botão “branco”, que precisa ser selecionado e em seguida confirmado com a tecla “confirma”.

O que é o voto nulo: segundo o TSE, o voto nulo é aquele que o eleitor demonstra vontade de anular o seu direito de votar no candidato. Com isso, ele precisa digitar o número de um candidato inexistente (como 0000), por exemplo, e depois confirmar o voto.

Há muitos anos, os votos em branco eram considerados válidos, contando para o candidato vencedor, muitas vezes considerado um voto de conformismo, no qual o eleitor mostrava satisfação com a vitória de qualquer dos candidatos. Atualmente isso não acontece mais e o voto branco não é considerado válido.

O voto nulo, desde sempre, era mostrado como um voto de protesto contra os políticos e os candidatos ao pleito. A Constituição Federal e a Lei Eleitoral considera o princípio da maioria absoluta dos votos válidos para contagem do resultado das eleições. Assim, são considerados apenas os votos válidos, sejam eles para o partido ou candidato em si.

Assim, os votos brancos e nulos são ignorados pelo sistema, ficando de fora da contagem final para a escolha dos representantes políticos.

Os votos nulos e brancos são direitos dos eleitores e contam como a demonstração de descontentamento de quem foi até a urna para votar. Os inválidos votos são considerados manifestações dos eleitores e apenas isso: o voto nulo não pode anular uma eleição. A eleição só é anulada se forem provadas fraudes envolvendo as urnas eletrônicas, coação de eleitores e outros aspectos.

Portanto, neste artigo você viu a diferença entre voto branco e voto nulo, sabendo que na prática eles vão ter a mesma consequência.