Como Consultar se um Candidato tem a Ficha Limpa?

Como saber se um candidato tem a ficha limpa?

O termo ficha limpa tem sido uma constante nestas eleições.

Saber se o seu candidato está envolvido com corrupção se tornou motivo de debates acirrados.

Afinal, nunca na história do Brasil pudemos observar uma população tão engajada ou interessada por política.

Com isso, saber se o deputado é um “ficha limpa” se tornou um forte motivo para receber o voto.

Contudo, muitas pessoas ou não sabem como pesquisar, ou imaginam que leva um tempo danado até encontrar uma informação útil.

Neste artigo te ajudamos a fazer esta importante consulta.

No fim, é mais simples do que você imagina.

O que é um candidato ficha limpa?

Vamos começar com o básico, não é mesmo?

Afinal, o que é um candidato ficha limpa?

Garanto que muitos já têm a vaga noção do significado deste termo.

Mas ele surgiu da chamada Lei da Ficha Limpa, ou Lei Complementar nº 135 de 2010.

Que, em síntese, torna inelegível o candidato que:

  • Tiver o mandato cassado
  • Renunciar para evitar a cassação
  • For condenado por decisão de órgão colegiado, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos

O candidato que se enquadrar em uma destas hipóteses não poderá se candidatar.

Mas e como eu fico sabendo da ficha de um candidato?

Acompanhe o próximo tópico.

Como saber se o candidato é ficha limpa?

Ao contrário do que você imagina, a consulta sobre  a situação dos candidatos é muito simples de fazer.

Para tanto, basta acessar o site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais por meio deste link.

Você irá se deparar com esta página inicial:

Assim, a consulta é muito simples.

Basta clicar na região de seu interesse e escolher a respectiva cidade.

Após clicar na Região, será aberto uma nova opção para você fazer uma escolha entre Governador, Vice-Governador, Senador, 1º e 2º Suplente, Deputados Federal e Distrital.

Ao escolher o cargo, aparecerão as opções cadastradas.

Perceba que ao lado consta a situação do candidato.

As opções de situação são Deferido, Indeferido com Recurso ou Aguardando julgamento.

Vamos conhecer cada um destes status?

Qual é a situação do candidato?

O candidato que se encontra com o status da situação deferido, significa que é ficha limpa e não responde a nenhum processo.

Por sua vez, o candidato que se encontra com o status Indeferido com Recurso teve o requerimento da candidatura indeferido, mas recorreu à instância superior, o Tribunal Regional Eleitoral do respectivo estado.

Com o recurso, o candidato pretende reformar a sentença que indeferiu sua candidatura.

Deferido com recurso é o status do candidato que em um primeiro momento teve sua candidatura barrada, mas que recorreu e obteve uma resposta positiva do tribunal, podendo, assim, disputar as eleições.

Aguardando julgamento é o status do candidato que aguarda uma posição da justiça sobre o seu caso.

Deferido é a situação do candidato que atende às exigências previstas na Lei Complementar 135 de 2010.

Por sua vez, o candidato que se encontra com o status de sua situação indeferido, significa que não atendeu aos requisitos legais, sendo, assim, impedido de se candidatar.

Considerações finais

A Lei da Ficha Limpa surge em um momento crucial da nossa história, sobretudo após tantos casos de corrupção.

Por isso, é muito importante que você faça a consulta para saber se o seu candidato é ou não ficha limpa.