Quociente Eleitoral:Entenda Como Funciona

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Quociente eleitoral é o número mínimo de votos que uma coligação ou partido precisam obter para eleger um ou mais representantes, seja na Câmara dos deputados, câmaras municipais ou mesmo nas assembléias legislativas.

Já o quociente partidário é quando determina para cada partido ou coligação o quociente que é dividido pelo quociente eleitoral o número de votos válidos sob a mesma legenda ou coligação de legendas.

O sistema de Quociente eleitoral foi introduzido pelo código eleitoral brasileiro de 1932 veio com objetivo de contabilizar tais votos.

Este assunto é assim colocado pelo código eleitoral do Brasil:

Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior

—(Código Eleitoral, art. 106)

Para ver exemplos práticos de como funciona o Quociente Eleitoral, veja aqui.

Quociente Eleitoral: Sistema proporcional

Normalmente, as eleições para cargos legislativos utilizam o sistema proporcional dos votos, com exceção do Senado Federal, que utiliza o sistema majoritário.No sistema majoritário, as regras são diferentes e servem somente para candidatos a cargos do poder executivo, como presidente, governadores e prefeitos.

Neste caso, tudo é mais simples. O sistema majoritário conquista a maioria simples de votos das urnas (50% mais um voto do total de votos válidos) sendo considerado eleito, seja em primeiro ou em segundo turno.

Enquanto no sistema proporcional, só se apontam eleitos quando se recorre ao quociente eleitoral.

A grande diferença entre todos os sistemas implica que os que obtiverem mais votos são os que são eleitos, logo tudo dependerá da votação individual do candidato combinada com o total de votos recebidos pela sua legenda.

Quociente partidário
Quociente Eleitoral

Como são feitos os cálculos do quociente eleitoral?

Todos os cálculos são realizados conforme a eleição proporcional, sistema onde são eleitos os representantes da Câmara Federal, Municipal e das Assembléias Legislativas.

Tudo isso sempre gera muitas dúvidas no eleitor. O eleitor leigo, por exemplo, não entende o porque de um candidato bem votado não conseguir uma vaga no Poder Legislativo, enquanto outro com menos votos, se elege.

Isso ocorre devido ao fato que, nas casas legislativas (Câmaras Municipais, Câmara Federal e Assembléia Legislativa), as vagas sempre serão distribuídas de acordo com a votação recebida por cada partido ou coligação, e é aí que entra o quociente eleitoral.

Logo, não importa se o candidato X ou Y recebeu mais votos que todos os outros. Pelo menos, neste caso, sempre será eleito o candidato que esteja no partido que recebeu o maior número de votos.

No entanto, para que fique ainda mais claro, em uma linguagem mais simples, entenda:

Quociente eleitoral equivale a voto em legenda, ou seja, quando você vota em deputado, está votando também no partido dele, e esse deputado só será efetivamente eleito se o partido dele atingir o quociente eleitoral, que neste caso será o número mínimo de votos que um partido tem que atingir para eleger um candidato.

Portanto, quando for escolher seu candidato para qualquer um desses cargos, tenha noção de que estará votando também em um partido e não em um candidato específico.

Sendo assim, se você simpatiza com a ideologia de um candidato, mas não com o partido pela qual ele se elege, talvez essa seja uma boa hora para repensar seu voto.

Mas, pode ser que você se encaixe na situação contrária, de ter mais apreço por um partido do que por um candidato. Para este caso, segue uma informação importante que muitos desconhecem:

É possível votar somente no partido!

Caso, você, querido eleitor, queira votar apenas na legenda, sem a necessidade de apontar um candidato do partido X ou Y, basta digitar apenas os dois primeiros números.Esses dois números que aparecem especificamente antes do número do candidato são os números referentes ao partido, sendo assim é possível votar somente na legenda.

E os cálculos do preenchimento das vagas que sobram?

É muito comum no quociente partidário que restem vagas ainda a serem preenchidas, afinal a divisão geral as vezes apresenta resultados inteiros. Logo, um novo cálculo é feito em prol das vagas não ocupadas.

Definido pelo artigo 109 do Código Eleitoral Brasileiro, o cálculo das sobras, como é conhecido nos ambientes de apuração é outra que ainda gera dúvidas tanto para os eleitores, quanto para os candidatos.

Ele determina no artigo que quaisquer vagas não preenchidas pelos quocientes partidários devem ser sim ser ocupadas, mas leva em consideração o desempenho médio dos partidos na eleição.

E o que é Cláusula de Barreira?

A Cláusula de Barreira é o procedimento usado depois que se fez a apuração do quociente partidário que fará a exclusão do partido as vagas dos candidatos que inicialmente tiveram votações inferiores a 10% do quociente eleitoral.

Essa mecanismo de Cláusula de barreira foi criado com o objetivo de vedar uma prática muito comum que ocorria em eleições para vereador e deputados: muitas vezes um determinado partido tinha um candidato muito bem votado, que acabava “arrastando” outros com votações irrisórias, mas que eram eleitos devido ao bom desempenho do partido como um todo, que atingia várias vezes o quociente eleitoral.

Assim, com o advento da Cláusula de Barreira, esse tipo de situação ficou praticamente impossível de acontecer.

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